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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 9.316 de 22/11/1996

Ementa

ALTERA A LEGISLAçÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIçÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/11/1996] (p. 24709, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - MPV 1516 DE 1996.

Catálogo

TRIBUTOS .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , IMPOSTO DE RENDA , CONTRIBUIÇÃO SOCIAL , CORRELAÇÃO , PROIBIÇÃO , DEDUÇÃO , LUCRO LIQUIDO , RELAÇÃO , DETERMINAÇÃO , LUCRO REAL .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , IMPOSTO DE RENDA , CONTRIBUIÇÃO SOCIAL , CORRELAÇÃO , REDUÇÃO , PERCENTAGEM , ALIQUOTA , CONTRIBUIÇÃO , EMPRESA .

Normas alteradas ou referenciadas