Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 9.276 de 09/05/1996

Ementa

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 1996/1999 e dá outras providências.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/05/1996] (p. 7947, col. 2)  ( Ver diário)

Republicação Integral (Seq. 2) [Diário Oficial da União de 28/08/1996] (p. 16557, col. 1)  ( Ver diário)

Retificação (Seq. 1) [Diário Oficial da União de 26/11/1996] (p. 24869, col. 1)  ( Ver diário)

Retificação (Seq. 2) [Diário Oficial da União de 28/08/1996] (p. 16557, col. 1)  ( Ver diário)

Retificação de Anexo (Seq. 1)(A01) [Diário Oficial da União de 08/07/1996] (p. 12487, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLN 36 DE 1995.

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Indexação

AMBITO , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
FIXAÇÃO , PLANO PLURIANUAL (PPA) , EXERCICIO FINANCEIRO .

Normas posteriores

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4 [Lei nº 9.276 de 09/05/1996]