Lei nº 9.058 de 13/06/1995
Lei nº 9.058 de 13/06/1995
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Ementa | Concede Pensão Especial a Valda Lisboa Gomes da Silva e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/06/1995] (p. 8609, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PL. 5252 DE 1990. |
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Catálogo |
PENSÃO ESPECIAL .
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Indexação |
CONCESSÃO , FIXAÇÃO , VALOR , PENSÃO ESPECIAL .
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