Senado Federal
Secretaria-Geral da Mesa
Secretaria de Informação Legislativa
Lei nº 9.036 de 05/05/1995
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14 DA LEI 8.177, DE 1 DE MARÇO DE 1991, QUE "ESTABELECE REGRAS PARA A DESINDEXAÇÃO DA ECONOMIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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Publicações |
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/05/1995] (p. 6457, col. 1) ( Ver diário) |
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Observação | AUTOR: DEPUTADO JOSE MARIA EYMAEL (PDC/SP) - PL. 1370 DE 1991. |
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Catálogo |
POLITICA MONETARIA .
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Indexação |
POSSIBILIDADE , CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN) , CRIAÇÃO , ALTERNATIVA , CADERNETA DE POUPANÇA .
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Normas alteradas ou referenciadas |
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