Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 9.036 de 05/05/1995

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14 DA LEI 8.177, DE 1 DE MARÇO DE 1991, QUE "ESTABELECE REGRAS PARA A DESINDEXAÇÃO DA ECONOMIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/05/1995] (p. 6457, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: DEPUTADO JOSE MARIA EYMAEL (PDC/SP) - PL. 1370 DE 1991.

Catálogo

POLITICA MONETARIA .

Indexação

POSSIBILIDADE , CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN) , CRIAÇÃO , ALTERNATIVA , CADERNETA DE POUPANÇA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 14 - Alteração