Lei nº 8.997 de 24/02/1995
Lei nº 8.997 de 24/02/1995
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Ementa | Dispõe sobre a criação dos cargos que menciona. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União - Edição Extra de 25/02/1995 - nº 40-A] (p. 2657, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - MPV 877 DE 1995. |
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Catálogo |
ENSINO , FORÇAS ARMADAS .
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Indexação |
NORMAS , CONTRATAÇÃO , FUNCIONARIO CIVIL , COLEGIO MILITAR , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , PRAZO DETERMINADO , HIPOTESE , PRORROGAÇÃO .
CRIAÇÃO , CARGO DE CARREIRA , QUADRO DE PESSOAL , FUNCIONARIO CIVIL , COLEGIO MILITAR , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Conversão em Lei sem Alteração |