Lei nº 8.493 de 20/11/1992

Lei nº 8.493 de 20/11/1992

Ementa

Altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, com sede em Salvador - BA, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 21/11/1992 - nº 223-A] (p. 16130, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

"NORMA PUBLICADA NO NÚMERO 223-A REFERENTE AO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 21 DE NOVEMBRO DE 1992". AUTOR: JUDICIARIO - TST - PL. 2625 DE 1992.

Catálogo

JUDICIARIO , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , QUINTA REGIÃO , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT) , LOCALIZAÇÃO , SEDE , SALVADOR (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , ASSESSOR , JUIZ , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , QUADRO DE PESSOAL , QUINTA REGIÃO , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT) .
CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , JUIZ TOGADO VITALICIO , JUIZ CLASSISTA , QUADRO DE PESSOAL , QUINTA REGIÃO , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT) .