Lei nº 8.491 de 20/11/1992
Lei nº 8.491 de 20/11/1992
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Ementa | Altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com sede em Porto Alegre - RS, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União - Edição Extra de 21/11/1992 - nº 223-A] (p. 16129, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | "NORMA PUBLICADA NO NÚMERO 223-A REFERENTE AO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 21 DE NOVEMBRO DE 1992". AUTOR: JUDICIARIO - TST - PL. 2624 DE 1992. |
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Catálogo |
JUDICIARIO , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , QUARTA REGIÃO , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT) , LOCALIZAÇÃO , SEDE , PORTO ALEGRE (RS) .
CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , ASSESSOR , JUIZ , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , DIRETOR , SECRETARIA , QUADRO DE PESSOAL , QUARTA REGIÃO , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT) .
CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , JUIZ TOGADO VITALICIO , JUIZ CLASSISTA , QUARTA REGIÃO , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT) .
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