Legislação Federal - Senado Federal

Ementa	Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais e dá outras providências.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 23/10/1991] (p. 23281, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Observação	AUTOR: EXECUTIVO - PL. 1263 DE 1991.
Catálogo	ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS , EXTINÇÃO , FUNDAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS . OBJETIVO , ASSISTENCIA MEDICA , EDUCAÇÃO , PESQUISA , SAUDE .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 370 de 20/12/1991 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/12/1991] (p. 30022, col. 1) Decreto de 29/12/1992 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/12/1992] (p. 18465, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 3.736 de 22/03/1960 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Atividade Legislativa