Lei nº 8.208 de 16/07/1991
Lei nº 8.208 de 16/07/1991
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Ementa | Autoriza o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), autarquia vinculada ao Ministério da Agricultura e Reforma Agrária, a doar o imóvel que menciona situado no Município de Coremas, Estado da Paraíba. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/07/1991] (p. 14129, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PL. 7505 DE 1986. |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , DOAÇÃO , COMPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO (CHESF) , MUNICIPIO , COREMAS (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .
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