Lei nº 8.042 de 13/06/1990
Lei nº 8.042 de 13/06/1990
|
Ementa | Cria os Cconselhos Federal e Regionais de Economistas Domésticos, regula seu funcionamento e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/06/1990] (p. 11407, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | AUTOR: SENADOR CARLOS CHIARELLI (PFL/RS) - PLS 33 DE 1987. |
|
Catálogo |
ECONOMISTA DOMESTICO , CONSELHO FEDERAL .
|
|
Indexação |
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO FEDERAL , ECONOMISTA DOMESTICO .
COMPETENCIA , CONSELHO FEDERAL , ECONOMISTA DOMESTICO .
OBJETIVO , CONSELHO FEDERAL , CONSELHO REGIONAL , ECONOMISTA DOMESTICO , ORIENTAÇÃO , DISCIPLINAMENTO , FISCALIZAÇÃO , EXERCICIO PROFISSIONAL .
COMPETENCIA , CONSELHO REGIONAL , ECONOMISTA DOMESTICO .
CRIAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , FUNCIONAMENTO , CONSELHO FEDERAL , CONSELHO REGIONAL , ECONOMISTA DOMESTICO .
LOCALIZAÇÃO , SEDE , CONSELHO FEDERAL , ECONOMISTA DOMESTICO , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
REQUISITOS , HIPOTESE , MANDATO , MEMBROS , CONSELHO FEDERAL , ECONOMISTA DOMESTICO .
DEFINIÇÃO , INFRAÇÃO DISCIPLINAR , HIPOTESE , APLICAÇÃO , CONSELHO REGIONAL , ECONOMISTA DOMESTICO .
NORMAS , PAGAMENTO , ANUIDADE , TAXAS , CONSELHO FEDERAL , CONSELHO REGIONAL , ECONOMISTA DOMESTICO .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |