Lei nº 7.876 de 13/11/1989
Lei nº 7.876 de 13/11/1989
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Ementa | Institui o "Dia Nacional da Conservação do Solo" a ser comemorado, em todo o País, no dia 15 de abril de cada ano. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/11/1989] (p. 20641, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Observação | AUTOR: SENADOR PASSOS PORTO - PLS 45 DE 1982. |
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Catálogo |
DIA NACIONAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , DIA NACIONAL , CONSERVAÇÃO , SOLO , TERRITORIO NACIONAL .
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