Lei nº 7.831 de 02/10/1989

Lei nº 7.831 de 02/10/1989

Ementa

Cria o Quadro Complementar de Oficiais do Exército (QCO), e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 03/10/1989] (p. 17657, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 772 DE 1988.

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .

Indexação

REQUISITOS , INGRESSO , OFICIAIS , QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS DO EXERCITO (QCO) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
CRIAÇÃO , QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS DO EXERCITO (QCO) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , DESTINAÇÃO , SUPRIMENTO , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) .
COMPETENCIA , EXECUTIVO , REGULAMENTAÇÃO , CURSOS , ESTAGIO , FORMAÇÃO , ANDAMENTO , CARREIRA , OFICIAIS , QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS DO EXERCITO (QCO) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 4, § 4 - Alteração
  • Art. 4, § 5 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Lei nº 7.831 de 02/10/1989]

Art. 2 [Lei nº 7.831 de 02/10/1989]

Art. 4, § 4 [Lei nº 7.831 de 02/10/1989]

Art. 4, § 5 [Lei nº 7.831 de 02/10/1989]

Art. 11 [Lei nº 7.831 de 02/10/1989]