Lei nº 7.796 de 10/07/1989

Lei nº 7.796 de 10/07/1989

Ementa

Cria a Comissão Coordenadora Regional de Pesquisas na Amazônia - CORPAM e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/07/1989] (p. 11378, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 1923 DE 1989.

Classificação Temática

Economia e Desenvolvimento / Ciência, Tecnologia e Informática

Catálogo

COMISSÃO COORDENADORA REGIONAL DE PESQUISAS NA AMAZONIA (CORPAM) .

Indexação

COMPETENCIA , COMISSÃO COORDENADORA REGIONAL DE PESQUISAS NA AMAZONIA (CORPAM) , COOPERAÇÃO , INSTITUIÇÃO DE PESQUISA , PROJETO , PROGRAMA NOSSA NATUREZA , ARTICULAÇÃO , INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA) .
COMPOSIÇÃO , COMISSÃO COORDENADORA REGIONAL DE PESQUISAS NA AMAZONIA (CORPAM) , REPRESENTANTE , INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA) , SECRETARIA ESPECIAL DA CIENCIA E TECNOLOGIA , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM) , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CENTRO OESTE (SUDECO) , INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZONIA (INPA) , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) , EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA (EMBRAPA) , FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (FINEP) , UNIVERSIDADE , ESTADOS , Amazônia Legal , SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIENCIA (SBPC) , SOCIEDADE CIVIL , DEFESA , ECOLOGIA .
CRIAÇÃO , COMISSÃO COORDENADORA REGIONAL DE PESQUISAS NA AMAZONIA (CORPAM) , VINCULAÇÃO , ASSESSORAMENTO , SECRETARIA ESPECIAL DA CIENCIA E TECNOLOGIA , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , FIXAÇÃO , DIRETRIZES GERAIS , RECURSOS FINANCEIROS , ACOMPANHAMENTO , EXECUÇÃO , PROGRAMA DO TROPICO UMIDO .
COMPETENCIA , SECRETARIA ESPECIAL DA CIENCIA E TECNOLOGIA , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , RECURSOS FINANCEIROS , APOIO TECNICO , REPRESENTANTE , COMISSÃO COORDENADORA REGIONAL DE PESQUISAS NA AMAZONIA (CORPAM) .

Normas posteriores