LEI N° 7.793, DE 4 DE JULHO DE 1989

Autoriza a Petrobrás Química S.A. - Petroquisa a participar do capital de sociedade do Pólo Petroquímico do Rio de Janeiro.

(Publicada no Diário Oficial de 5 de julho de 1989 - Seção I).

Retificação

Na página 10943, 2ª coluna, na ementa e no art. 1°, onde se lê: ... do capital de sociedade ...

Leia-se: ... do capital de sociedades ...