Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 7.788 de 03/07/1989

Ementa

DISPÕE SOBRE A POLITICA SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/07/1989] (p. 10841, col. 1) 

Observação

AUTOR: DEPUTADO ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PFL/SP) - PL. 1596 DE 1989.

Catálogo

SALARIO .

Indexação

FIXAÇÃO , BASE DE CALCULO , SALARIO MINIMO , SALARIO , TRABALHADOR , REAJUSTAMENTO , INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS (IPC) .
FUNDAMENTAÇÃO , POLITICA SALARIAL , NEGOCIAÇÃO , AÇÃO COLETIVA .
NORMAS , POLITICA SALARIAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Lei nº 7.788 de 03/07/1989]

Art. 2 [Lei nº 7.788 de 03/07/1989]

Art. 3 [Lei nº 7.788 de 03/07/1989]

Art. 4 [Lei nº 7.788 de 03/07/1989]

Art. 5 [Lei nº 7.788 de 03/07/1989]

Art. 6 [Lei nº 7.788 de 03/07/1989]

Art. 7 [Lei nº 7.788 de 03/07/1989]