Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
LEI Nº 7.753, DE 14 DE ABRIL DE 1989
Dispõe sobre a Gratificação Extraordinária dos Servidores do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências.
(Publicadas no Diário Oficial de 18 de abril de 1989 - Seção I)
RETIFICAÇÃO
Na página 5780, 1ª coluna, no fecho LEIA-SE:
SENADO FEDERAL, EM 14 DE ABRIL DE 1989; 168º da Independência e 101º da República.