Lei nº 7.705 de 21/12/1988

Lei nº 7.705 de 21/12/1988

Ementa

Concede pensão especial a JACIRA BRAGA ;DE OLIVEIRA, ROSA BRAGA e BELCHIOR BELTRÃO ZICA, Trinetos de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/12/1988] (p. 25107, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 7835 DE 1986.

Catálogo

PENSÃO ESPECIAL .

Indexação

CONCESSÃO , PENSÃO ESPECIAL , PESSOA FISICA .