Lei nº 7.692 de 20/12/1988
Lei nº 7.692 de 20/12/1988
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Ementa | Dá nova redação ao disposto na Lei nº 6.503, de 13 de dezembro de 1977, que "dispõe sobre a Educação Física em todos os graus e ramos de ensino". |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/12/1988] (p. 24881, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PL. 304 DE 1987. |
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Catálogo |
ENSINO SUPERIOR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , DISPENSA , CURSO FACULTATIVO , AULA PRATICA , EDUCAÇÃO FISICA , ALUNO , DEFINIÇÃO , LEGISLAÇÃO , ENSINO .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |