Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 7.692 de 20/12/1988

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AO DISPOSTO NA LEI 6.503, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE 'DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO FISICA EM TODOS OS GRAUS E RAMOS DE ENSINO'.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/12/1988] (p. 24881, col. 1) 

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 304 DE 1987.

Catálogo

ENSINO SUPERIOR .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , DISPENSA , CURSO FACULTATIVO , AULA PRATICA , EDUCAÇÃO FISICA , ALUNO , DEFINIÇÃO , LEGISLAÇÃO , ENSINO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração