Senado Federal
Secretaria-Geral da Mesa
Secretaria de Informação Legislativa
Lei nº 7.692 de 20/12/1988
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO DISPOSTO NA LEI 6.503, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE 'DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO FISICA EM TODOS OS GRAUS E RAMOS DE ENSINO'. |
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Publicações |
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/12/1988] (p. 24881, col. 1) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PL. 304 DE 1987. |
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Catálogo |
ENSINO SUPERIOR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , DISPENSA , CURSO FACULTATIVO , AULA PRATICA , EDUCAÇÃO FISICA , ALUNO , DEFINIÇÃO , LEGISLAÇÃO , ENSINO .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |