Lei nº 7.576 de 23/12/1986

Lei nº 7.576 de 23/12/1986

Ementa

Altera dispositivos da Lei nº 6.265, de 19 de novembro de 1975, que dispõe sobre o Ensino no Exército.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 30/12/1986] (p. 19932, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 8392 DE 1986.

Catálogo

MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , ENSINO MILITAR .

Indexação

NORMAS , ENSINO MILITAR , NIVEL SUPERIOR , DESTINAÇÃO , HABILITAÇÃO , EXERCICIO PROFISSIONAL , CARGO PUBLICO , OFICIAIS , OFICIAL GENERAL , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
REQUISITOS , MATRICULA , CANDIDATO , CURSOS , ENSINO MILITAR , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
COMPETENCIA , EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO , QUADRO DE OFICIAIS ENGENHEIROS , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , RECRUTAMENTO , PESSOAL .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , ENSINO MILITAR , EXERCITO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 16 - Alteração
  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 19 - Alteração
  • Art. 22 - Alteração
  • Art. 23 - Alteração
  • Art. 35 - Alteração