Lei nº 7.557 de 19/12/1986

Lei nº 7.557 de 19/12/1986

Ementa

Dispõe sobre a criação, transformação e trasposição de cargos nos Quadros Permanentes das Secretarias do Superior Tribunal Militar e das Auditorias da Justiça Militar e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/12/1986] (p. 19563, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 7132 DE 1986.

Catálogo

JUDICIARIO , PESSOAL .

Indexação

CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , CATEGORIA FUNCIONAL , TECNICO JUDICIARIO , AUXILIAR JUDICIARIO , ATENDENTE JUDICIARIO , AGENTE DE SEGURANÇA JUDICIARIA , GRUPO OCUPACIONAL , ATIVIDADES DE APOIO JUDICIARIO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM) .
CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , CATEGORIA FUNCIONAL , AUXILIAR DE ENFERMAGEM , GRUPO OCUPACIONAL , OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL MEDIO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM) .
NORMAS , CRIAÇÃO , TRANSFORMAÇÃO , TRANSPOSIÇÃO , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM) .
CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , CATEGORIA FUNCIONAL , ARTIFICE DE ELETRICIDADE E COMUNICAÇÕES , GRUPO OCUPACIONAL , ARTESANATO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM) .
CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , CATEGORIA FUNCIONAL , OFICIAL DE JUSTIÇA , AUXILIAR JUDICIARIO , AGENTE DE SEGURANÇA JUDICIARIA , GRUPO OCUPACIONAL , ATIVIDADES DE APOIO JUDICIARIO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM) .
CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , CATEGORIA FUNCIONAL , MEDICO , GRUPO OCUPACIONAL , OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM) .