Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 7.512 de 07/07/1986

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DO MILHO - PROMILHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/07/1986] (p. 10049, col. 2) 

Observação

AUTOR: DEPUTADO ODILON SALMORIA (PMDB/SC) - PL. 953 DE 1983.

Catálogo

MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , PROGRAMA NACIONAL DO MILHO (PROMILHO) .

Indexação

COMPETENCIA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , FIXAÇÃO , NORMAS , EXECUÇÃO , PROGRAMA NACIONAL DO MILHO (PROMILHO) .
CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL DO MILHO (PROMILHO) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
OBJETIVO , PROGRAMA NACIONAL DO MILHO (PROMILHO) , AUMENTO , PRODUÇÃO , CONSUMO , MELHORIA , PRODUTIVIDADE , MILHO , TERRITORIO NACIONAL .

Normas alteradas ou referenciadas