Lei nº 7.456 de 01/04/1986

Lei nº 7.456 de 01/04/1986

Ementa

Cria órgãos na estrutura básica da administração do Distrito Federal, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 02/04/1986] (p. 4693, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 6249 DE 1985.

Catálogo

DISTRITO FEDERAL (DF) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

COMPETENCIA , SECRETARIA DA CULTURA , ESTUDO , PESQUISA , CULTURA , FOMENTO , TRADIÇÃO , FOLCLORE , INTERCAMBIO CULTURAL .
COMPETENCIA , GOVERNADOR , DISTRITO FEDERAL (DF) , PROVIMENTO , CARGO PUBLICO , SECRETARIO EXTRAORDINARIO , ENCARGO , SERVIÇO RELEVANTE .
ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU) .
CRIAÇÃO , SECRETARIA DA CULTURA , SECRETARIA , COMUNICAÇÃO SOCIAL , SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO E TURISMO , SECRETARIA DE TRABALHO , SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SECOM) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
DESPESA , CRIAÇÃO , SECRETARIA .
CRIAÇÃO , ORGÃOS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , DISTRITO FEDERAL (DF) .
CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , SECRETARIO , SECRETARIA DA CULTURA , SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO E TURISMO , SECRETARIA DE TRABALHO , SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SECOM) .
COMPETENCIA , SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SECOM) , RELACIONAMENTO , IMPRENSA , RELAÇÕES PUBLICAS , PUBLICIDADE , PROPAGANDA , PESQUISA , OPINIÃO PUBLICA .
COMPETENCIA , SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO E TURISMO , ESTUDO , PESQUISA , INDUSTRIA , COMERCIO , TURISMO , INCENTIVO , ATIVIDADE INDUSTRIAL , ATIVIDADE COMERCIAL , ASSISTENCIA , PEQUENA EMPRESA , MICROEMPRESA , MEDIA EMPRESA .
COMPETENCIA , SECRETARIA DE TRABALHO , ESTUDO , PESQUISA , FORMAÇÃO , APERFEIÇOAMENTO , MÃO DE OBRA , ASSISTENCIA , TRABALHADOR , ASSOCIAÇÕES , ASSOCIAÇÃO DE CLASSE , SINDICATO , MERCADO DE TRABALHO .
AUTORIZAÇÃO , CREDITO ESPECIAL , GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL (GDF) , DESTINAÇÃO , ATENDIMENTO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 4, caput, Item 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração