Lei nº 7.436 de 20/12/1985
Lei nº 7.436 de 20/12/1985
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Ementa | Inclui na Relação Descritiva das Ferrovias do Plano Nacional de Viação, instituído pela Lei n° 5.917, de 10 de setembro de 1973, ferrovia transversal ligando Belém-São Luís-Teresina. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/12/1985] (p. 18857, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Observação | AUTOR: DEPUTADO JORGE ARBAGE - PL. 1894 DE 1979. |
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Catálogo |
SISTEMA RODOVIARIO NACIONAL .
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Indexação |
INCLUSÃO , RELAÇÃO , DESCRIÇÃO , FERROVIA , PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV) , TRECHO , MUNICIPIO , BELEM (PA) , ESTADO DO PARA (PA) , SÃO LUIS (MA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , TERESINA (PI) , ESTADO DO PIAUI (PI) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |