Lei nº 7.287 de 18/12/1984

Lei nº 7.287 de 18/12/1984

Ementa

Dispõe sobre a regulamentação da profissão de museólogo.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/12/1984] (p. 19033, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 21/12/1984] (p. 19258, col. 2)    

Observação

AUTOR: DEPUTADO OCTACILIO QUEIROZ - PL. 4858 DE 1981.

Catálogo

EXERCICIO PROFISSIONAL .

Indexação

COMPETENCIA , PROFISSÃO , MUSEOLOGIA .
NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , PROFISSÃO , MUSEOLOGIA .
OBRIGATORIEDADE , REQUISITOS , MUSEOLOGIA , EXERCICIO PROFISSIONAL , FUNÇÃO TECNICA , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , EMPRESA PRIVADA .
COMPOSIÇÃO , OBJETIVO , CONSELHO FEDERAL , MUSEOLOGIA , SEDE , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) , ORGANIZAÇÃO , APROVAÇÃO , REGIMENTO INTERNO .
NORMAS , RECEITA , CONSELHO REGIONAL , MUSEOLOGIA .
OBRIGATORIEDADE , COMPROVAÇÃO , REQUISITOS , MUSEOLOGIA , ASSINATURA , CONTRATO , TERMO DE POSSE , INSCRIÇÃO , CONCURSO , PAGAMENTO , TRIBUTOS , EXIGENCIA , EXERCICIO PROFISSIONAL .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma