Lei nº 7.090 de 14/04/1983
Lei nº 7.090 de 14/04/1983
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Altera dispositivos da Lei nº 5.682, de 21 de julho de 1971 - Lei Orgânica dos Partidos Políticos, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/04/1983] (p. 6081, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Observação | AUTOR: DEPUTADO NILSON GIBSON - PL. 75 DE 1983. |
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Catálogo |
PARTIDO POLITICO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , LEI ORGANICA , PARTIDO POLITICO .
COMPETENCIA , CONVENÇÃO NACIONAL , FIXAÇÃO , DURAÇÃO , MANDATO , PARTIDO POLITICO .
HIPOTESE , PARTIDO POLITICO , APLICAÇÃO , NORMAS , RENOVAÇÃO , MANDATO , MEMBROS , DIRETORIO REGIONAL , DIRETORIO NACIONAL .
ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , DIRETORIO NACIONAL , PARTIDO POLITICO , FIXAÇÃO , DATA , CONVENÇÃO NACIONAL , CONVENÇÃO MUNICIPAL , CONVENÇÃO REGIONAL , OBJETIVO , ELEIÇÃO , MEMBROS , DIRETORIO NACIONAL , DIRETORIO MUNICIPAL , DIRETORIO REGIONAL .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , FIXAÇÃO , NUMERO , MEMBROS , DIRETORIO NACIONAL , DIRETORIO REGIONAL , DIRETORIO MUNICIPAL , PARTIDO POLITICO , INCLUSÃO , LIDER , ASSEMBLEIA LEGISLATIVA , CAMARA DOS DEPUTADOS , SENADO .
FIXAÇÃO , PRAZO , CONVOCAÇÃO , CONVENÇÃO , PARTIDO POLITICO .
COMPETENCIA , DIRETORIO NACIONAL , PARTIDO POLITICO , DECISÃO , REALIZAÇÃO , CONVENÇÃO , RENOVAÇÃO , MANDATO , MEMBROS , DIRETORIO MUNICIPAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |