Lei nº 6.989 de 05/05/1982

Lei nº 6.989 de 05/05/1982

Ementa

Dispõe sobre filiação partidária em caso de incorporação de partidos políticos, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/05/1982] (p. 8081, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLN 3 DE 1982.

Catálogo

LEGISLAÇÃO ELEITORAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , FUSÃO , INCORPORAÇÃO , PARTIDO POLITICO , DELIBERAÇÃO , CONVENÇÃO NACIONAL .
ALTERAÇÃO , CODIGO ELEITORAL .
ALTERAÇÃO , NORMAS , CONTAGEM , VOTO , NULIDADE , CEDULA ELEITORAL , INEXISTENCIA , PREFERENCIA , ELEITOR .
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO ELEITORAL .
HIPOTESE , INCORPORAÇÃO , PARTIDO POLITICO , ALTERAÇÃO , DISPENSA , PRAZO , CANDIDATURA , CARGO ELETIVO .
ALTERAÇÃO , LEI ORGANICA , PARTIDO POLITICO .
REVOGAÇÃO , DISPOSITIVOS , CODIGO ELEITORAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Lei nº 6.989 de 05/05/1982]

Art. 2 [Lei nº 6.989 de 05/05/1982]

Art. 3 [Lei nº 6.989 de 05/05/1982]

Art. 4 [Lei nº 6.989 de 05/05/1982]

Art. 5 [Lei nº 6.989 de 05/05/1982]

Art. 6 [Lei nº 6.989 de 05/05/1982]

Art. 7 [Lei nº 6.989 de 05/05/1982]