Lei nº 6.957 de 23/11/1981
Lei nº 6.957 de 23/11/1981
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | Dispõe sobre convenções municipais para a escolha de diretórios municipais e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/11/1981] (p. 22173, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Observação | AUTOR: DEPUTADO LIDOVINO FANTON - PL. 5088 DE 1981. |
|
Catálogo |
LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS .
|
|
Indexação |
FIXAÇÃO , PRAZO , FILIAÇÃO PARTIDARIA , ELEITOR , ELEIÇÃO , DELEGADO , SUPLENTE .
DIRETORIO MUNICIPAL , CONVENÇÃO MUNICIPAL , PARTIDO POLITICO , FIXAÇÃO , QUORUM , DELIBERAÇÃO , CONVENÇÃO MUNICIPAL , NORMAS , SOLICITAÇÃO , COMISSÃO EXECUTIVA , PARTIDO POLITICO , REGISTRO , CHAPA , CANDIDATO , DELEGADO , SUPLENTE , DIRETORIO MUNICIPAL , HIPOTESE , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) , DEFERIMENTO , SOLICITAÇÃO , REGISTRO , DIRETORIO MUNICIPAL , PARTIDO POLITICO .
ALTERAÇÃO , LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |