Lei nº 6.948 de 28/09/1981
Lei nº 6.948 de 28/09/1981
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Ementa | Dispõe sobre a realização de convenções para renovação de diretórios a que se refere o art. 6º da Lei nº 6767, de 20 de dezembro de 1979, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/09/1981] (p. 18245, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Observação | AUTOR: SENADOR BERNARDINO VIANA - PLS 256 DE 1981. |
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Catálogo |
PARTIDO POLITICO .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , ARTIGO , LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS , COMPETENCIA , COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL , PARTIDO POLITICO , DECISÃO , REALIZAÇÃO , CONVENÇÃO , RENOVAÇÃO , DIRETORIO NACIONAL , DIRETORIO REGIONAL , DIRETORIO MUNICIPAL .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |