Lei nº 6.863 de 26/11/1980

Lei nº 6.863 de 26/11/1980

Ementa

Erige em monumento nacional a Cidade de Olinda, no Estado de Pernambuco.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/11/1980] (p. 23673, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 28/11/1980] (p. 23857, col. 1)    

Observação

AUTOR: DEPUTADO FERNANDO COELHO - PL. 1440 DE 1975.

Catálogo

MONUMENTO NACIONAL .

Indexação

DECLARAÇÃO , MONUMENTO NACIONAL , MUNICIPIO , OLINDA (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .