Lei nº 6.768 de 20/12/1979

Lei nº 6.768 de 20/12/1979

Ementa

Dispõe sobre a Criação da COALBRA - Coque e Álcool da Madeira S.A., e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/12/1979] (p. 19468, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLN 43 DE 1979.

Catálogo

MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , COQUE E ALCOOL DE MADEIRA S/A (COALBRA) .

Indexação

PRAZO , EXECUTIVO , EXPEDIÇÃO , NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , COQUE E ALCOOL DE MADEIRA S/A (COALBRA) .
AUTORIZAÇÃO , EXECUTIVO , CRIAÇÃO , COQUE E ALCOOL DE MADEIRA S/A (COALBRA) , SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
DEFINIÇÃO , OBJETIVO , COQUE E ALCOOL DE MADEIRA S/A (COALBRA) .
REGIME DE TRABALHO , EMPREGADO , QUADRO DE PESSOAL , COQUE E ALCOOL DE MADEIRA S/A (COALBRA) , CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) .
OBRIGATORIEDADE , COQUE E ALCOOL DE MADEIRA S/A (COALBRA) , IMPLANTAÇÃO , UNIDADE INDUSTRIAL , AREA , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM) , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , APLICAÇÃO , RECURSOS , FUNDO DE INVESTIMENTOS SETORIAIS (FISET) , ENERGIA , REGIÃO NORTE , REGIÃO NORDESTE .
REGULAMENTAÇÃO , RECURSOS , COQUE E ALCOOL DE MADEIRA S/A (COALBRA) .
SUBSCRIÇÃO , CAPITAL SOCIAL , COQUE E ALCOOL DE MADEIRA S/A (COALBRA) .
DEFINIÇÃO , LEGISLAÇÃO , SUBORDINAÇÃO , COQUE E ALCOOL DE MADEIRA S/A (COALBRA) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Novo Tratamento Permanente da Matéria