Lei nº 6.740 de 05/12/1979

Lei nº 6.740 de 05/12/1979

Ementa

Autoriza a permuta dos imóveis que menciona, situados no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/12/1979] (p. 18357, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 5804 DE 1978.

Catálogo

IMOVEL .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , PERMUTA , IMOVEL , MUNICIPIO , PORTO ALEGRE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .