Lei nº 6.648 de 16/05/1979
Lei nº 6.648 de 16/05/1979
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Ementa | Introduz alteração no Plano Nacional de Viação, incluindo trecho rodoviário nos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/05/1979] (p. 6906, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PL. 5671 DE 1978. |
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Catálogo |
SISTEMA RODOVIARIO NACIONAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV) , INCLUSÃO , RODOVIA , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |