Lei nº 6.560 de 18/09/1978
Lei nº 6.560 de 18/09/1978
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Ementa | Dispõe sobre a incidência de Imposto Único Sobre Lubrificantes e Combustíveis Líquidos e Gasosos nos óleos lubrificantes de origem vegetal, automotivos e industriais. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/09/1978] (p. 15217, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PLN 18 DE 1978. |
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Catálogo |
TRIBUTOS .
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Indexação |
FIXAÇÃO , PRAZO , ISENÇÃO , INCIDENCIA , IMPOSTO DE LUBRIFICANTE E COMBUSTIVEL , OLEO COMBUSTIVEL , PRODUTO VEGETAL .
NORMAS , INCIDENCIA , IMPOSTO UNICO , IMPOSTO DE LUBRIFICANTE E COMBUSTIVEL , OLEO COMBUSTIVEL , PRODUTO VEGETAL , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) .
FIXAÇÃO , VALOR , PERCENTAGEM , ALIQUOTA , IMPOSTO DE LUBRIFICANTE E COMBUSTIVEL , INCIDENCIA , OLEO COMBUSTIVEL , PRODUTO VEGETAL .
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