Lei nº 6.537 de 19/06/1978

Lei nº 6.537 de 19/06/1978

Ementa

Altera dispositivos da Lei n° ;1.411, de 13 de agosto de 1951, que "dispõe sobre a profissão de Economista".

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/06/1978] (p. 9287, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: DEPUTADO DAYL DE ALMEIDA - PL. 366 DE 1971.

Catálogo

EXERCICIO PROFISSIONAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , EXERCICIO PROFISSIONAL , ECONOMISTA .
DEFINIÇÃO , NUMERO , MEMBROS , COMPOSIÇÃO , CONSELHO FEDERAL , CONSELHO REGIONAL , ECONOMIA .
NORMAS , ESCOLHA , FIXAÇÃO , MEMBROS , PRESIDENTE , VICE-PRESIDENTE , CONSELHO FEDERAL , ECONOMIA .
NORMAS , ELEIÇÕES , MEMBROS , SUPLENTE , CONSELHO FEDERAL , CONSELHO REGIONAL , ECONOMIA .
DEFINIÇÃO , SITUAÇÃO JURIDICA , CONSELHO FEDERAL , CONSELHO REGIONAL , ECONOMIA .
COMPETENCIA , CONSELHO FEDERAL , ECONOMIA , FIXAÇÃO , JURISDIÇÃO , NUMERO , MEMBROS , CONSELHO REGIONAL .
OBRIGATORIEDADE , EXERCICIO PROFISSIONAL , ECONOMISTA , OBJETIVO , COMPOSIÇÃO , CONSELHO FEDERAL , CONSELHO REGIONAL , ECONOMIA .
FIXAÇÃO , PRAZO , MANDATO , CONSELHEIRO , SUPLENTE , CONSELHO FEDERAL , CONSELHO REGIONAL , ECONOMIA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7, caput, Alínea h - Alteração
  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 8, § 1 - Alteração
  • Art. 8, § 2 - Alteração
  • Art. 8, § 3 - Alteração
  • Art. 8, § 4 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata