Lei nº 6.500 de 07/12/1977
Lei nº 6.500 de 07/12/1977
|
Ementa | Autoriza a criação de empresa pública, sob a denominação de Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal - EMATER/DF, e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/12/1977] (p. 16932, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PLS 135 DE 1977. |
|
Catálogo |
EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL (EMATER) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CRIAÇÃO , EMPRESA PUBLICA , EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL (EMATER) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
DEFINIÇÃO , OBJETIVO , EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL (EMATER) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
DEFINIÇÃO , REGIME JURIDICO , EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL (EMATER) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
FIXAÇÃO , SEDE , EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL (EMATER) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
COMPETENCIA , GOVERNADOR , DISTRITO FEDERAL (DF) , AUMENTO , CAPITAL SOCIAL , EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL (EMATER) .
NORMAS , COMPOSIÇÃO , ESTATUTO , EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL (EMATER) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , CAPITAL SOCIAL , EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL (EMATER) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL (EMATER) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
|