Lei nº 6.452 de 17/10/1977

Lei nº 6.452 de 17/10/1977

Ementa

Concede pensão especial a Nair Viana Café, vítima do torpedeamento do navio Afonso Pena, durante a Segunda Guerra Mundial.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/10/1977] (p. 13957, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 3294 DE 1977.

Catálogo

BENEFICIO PESSOAL .

Indexação

CONCESSÃO , PENSÃO ESPECIAL , VITIMA , ACIDENTES .