Lei nº 6.444 de 03/10/1977
Lei nº 6.444 de 03/10/1977
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | Altera a redação do artigo 10 da Lei nº 5.682, de 21 de julho de 1971 (Lei Orgânica dos Partidos Políticos). |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/10/1977] (p. 13345, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Observação | AUTOR: DEPUTADO DASO COIMBRA - PL. 268 DE 1975. |
|
Catálogo |
PARTIDO POLITICO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , LEI ORGANICA , PARTIDO POLITICO .
OBRIGATORIEDADE , DESIGNAÇÃO , COMISSÃO , ZONA ELEITORAL , UNIDADE ADMINISTRATIVA , CAPITAL DE ESTADO , OBJETIVO , DIVULGAÇÃO , MANIFESTO , PROGRAMA , CRIAÇÃO , PARTIDO POLITICO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/10/1985] (p. 14713, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |