Legislação Federal - Senado Federal

Lei nº 6.433 de 15/07/1977

Lei nº 6.433 de 15/07/1977

Ementa	Fixa os valores de retribuição do Grupo-Saúde Pública e dá outras providências.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 19/07/1977] (p. 9137, col. 1) (Ver texto no Sigen)
[ Compilação Monovigente na CD ]	(Ver texto no Sigen)
Observação	AUTOR: EXECUTIVO - PL. 3398 DE 1977.
Catálogo	MINISTERIO DA SAUDE (MS) , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... APROVEITAMENTO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , CATEGORIA FUNCIONAL , SANITARISTA , OCUPAÇÃO , CARGO PUBLICO , FUNÇÃO , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) . NORMAS . DEFINIÇÃO , VANTAGENS , GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE , ADICIONAIS , INSALUBRIDADE , SERVIDOR , CATEGORIA FUNCIONAL , SANITARISTA , GRUPO OCUPACIONAL , SAUDE PUBLICA . COMPOSIÇÃO , CATEGORIA FUNCIONAL , SANITARISTA , GRUPO OCUPACIONAL , SAUDE PUBLICA , ADMISSÃO , CANDIDATO , CONCURSO PUBLICO , APROVEITAMENTO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , FIXAÇÃO , DATA , VIGENCIA , VALOR , VENCIMENTOS , SALARIO , SERVIDOR , CATEGORIA FUNCIONAL , SANITARISTA , GRUPO OCUPACIONAL , SAUDE PUBLICA , FIXAÇÃO , DATA , OBRIGATORIEDADE . NORMAS , CONCURSO PUBLICO , INGRESSO , CATEGORIA FUNCIONAL , SANITARISTA . DEFINIÇÃO , PROGRAMA , TREINAMENTO , CANDIDATO , INGRESSO , CATEGORIA FUNCIONAL , SANITARISTA . ESPECIE , SERVIDOR , CATEGORIA FUNCIONAL , SANITARISTA , ACESSO , CLASSE ESPECIAL , GRUPO OCUPACIONAL , SAUDE PUBLICA . DEFINIÇÃO , SITUAÇÃO , CANDIDATO , SELEÇÃO , TREINAMENTO , VINCULAÇÃO , PROGRAMA , CARGO PUBLICO , EMPREGO , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , AUTARQUIA , UNIÃO FEDERAL . FIXAÇÃO , VENCIMENTOS , SALARIO , CARGO PUBLICO , EMPREGO , SERVIDOR , CATEGORIA FUNCIONAL , SANITARISTA , GRUPO OCUPACIONAL , SAUDE PUBLICA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 83.814 de 07/08/1979 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/08/1979] (p. 11242, col. 2) Lei nº 6.773 de 07/04/1980 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/04/1980] (p. 6066, col. 2) Art. 4, § 1 - Alteração Decreto-Lei nº 2.195 de 26/12/1984 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/12/1984] (p. 19526, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 79.456 de 30/03/1977 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 4, § 1 [Lei nº 6.433 de 15/07/1977] Lei nº 6.773 de 07/04/1980 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)