Legislação Federal - Senado Federal

Lei nº 6.426 de 30/06/1977

Lei nº 6.426 de 30/06/1977

Ementa	Altera dispositivos da Lei n. 1512, de 19 de dezembro de 1951, que cria a Comissão Nacional de Belas Artes, o Salão Nacional de Arte Moderna, e dá outras providências.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 04/07/1977] (p. 8329, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Observação	AUTOR: DEPUTADO ALVARO VALLE - PL. 2639 DE 1976.
Catálogo	ARTES PLASTICAS .
Indexação	Clique para exibir... COMPETENCIA , FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTE (FUNARTE) , ORGANIZAÇÃO , SALÃO NACIONAL DE ARTES PLASTICAS . ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , CRIAÇÃO , COMISSÃO NACIONAL DE BELAS ARTES (CNBA) , SALÃO NACIONAL , ARTE MODERNA . EXTINÇÃO , COMISSÃO NACIONAL DE BELAS ARTES (CNBA) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 81.316 de 08/02/1978 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/02/1978] (p. 1993, col. 1) Decreto nº 836 de 09/06/1993 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/06/1993] (p. 7773, col. 1) Art. 1 - Regulamentado
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 1.512 de 19/12/1951 Declaração de Alteração Permanente
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Lei nº 6.426 de 30/06/1977] Decreto nº 836 de 09/06/1993 - Regulamentado (Declaração de Regulamentação Permanente de Norma)