Lei nº 6.390 de 09/12/1976
Lei nº 6.390 de 09/12/1976
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Ementa | Reajusta o valor da pensão especial concedida a Justiniana Fleury Passos. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/12/1976] (p. 16103, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PL. 2815 DE 1976. |
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Catálogo |
BENEFICIO PESSOAL .
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Indexação |
AUMENTO , PENSÃO ESPECIAL , DEPENDENTE , SERVIDOR , UNIÃO FEDERAL , SUPERVISÃO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
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Normas posteriores |