Lei nº 6.346 de 06/07/1976
Lei nº 6.346 de 06/07/1976
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Inclui ligação ferroviária de Mato Grosso na relação descritiva das ferrovias do Plano Nacional de Viação, instituído pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/07/1976] (p. 9183, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Observação | AUTOR: DEPUTADO VICENTE VUOLO - PL. 312 DE 1975. |
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Catálogo |
PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV) .
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Indexação |
INCLUSÃO , PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV) , FERROVIA , LIGAÇÃO , MUNICIPIO , RUBINEIA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , APARECIDA DO TABOADO (MS) , RONDONOPOLIS (MT) , CUIABA (MT) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Provisória da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |