Lei nº 6.310 de 15/12/1975
Lei nº 6.310 de 15/12/1975
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Ementa | Autoriza a instituição da Fundação Projeto Rondon, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/12/1975] (p. 16684, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 18/12/1975] (p. 16807, col. 3) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PLN 32 DE 1975. |
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Catálogo |
MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , PROJETO RONDON .
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Indexação |
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PROJETO RONDON .
VINCULAÇÃO , FUNDAÇÃO , PROJETO RONDON , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) .
OBJETIVO , FUNDAÇÃO , PROJETO RONDON .
COOPERAÇÃO , PROJETO RONDON , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
CRIAÇÃO , FUNDAÇÃO , PROJETO RONDON .
IMUNIDADE , PATRIMONIO , FUNDAÇÃO , PROJETO RONDON .
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Normas posteriores |
Declaração de Aprovação de Estatuto
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/05/1979] (p. 6222, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
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