Lei nº 6.254 de 22/10/1975
Lei nº 6.254 de 22/10/1975
|
Ementa | Dispõe sobre a constituição de Fundo de Financiamento para Água e Esgotos do Distrito Federal - FAE - DF e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/10/1975] (p. 13985, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PLS 110 DE 1975. |
|
Catálogo |
DISTRITO FEDERAL (DF) , FUNDO DE INVESTIMENTO , AGUA , ESGOTO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL (GDF) , CRIAÇÃO , FUNDO DE INVESTIMENTO , AGUA , ESGOTO , CONVENIO , EXECUTIVO , BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO (BNH) .
COMPETENCIA , GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL (GDF) , REGULAMENTAÇÃO , FUNDO DE INVESTIMENTO , AGUA , ESGOTO , PLANO NACIONAL DE SANEAMENTO (PLANASA) .
OBJETIVO , RECURSOS FINANCEIROS , FUNDO DE INVESTIMENTO , AGUA , ESGOTO , DISTRITO FEDERAL (DF) .
|