Lei nº 6.238 de 18/09/1975

Lei nº 6.238 de 18/09/1975

Ementa

Concede pensão especial a Edvaldo Silveira Coelho de Abreu.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/09/1975] (p. 12529, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 66 DE 1975.

Catálogo

BENEFICIO PESSOAL .

Indexação

CONCESSÃO , PENSÃO ESPECIAL , INCAPACIDADE , SERVIDOR , COMPETENCIA , ENCARGOS GERAIS DA UNIÃO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .