Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
LEI N.° 6.197 – DE 23 DE DEZEZEMBRO DE 1974
Retifica, sem ônus, a Lei nº 5.964, de 1973, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 1974.
(Publicada no Diário Oficial de 24 e dezembro de 1974).
Retificação
Na página 14.902, 2ª, coluna,
Onde se lê:
Estado: São Paulo
........ ...... .......... .....
Lar Espírita Vovó Querubina - Levo - 2.000,00
Leia-se:
Estado: São Paulo
........ ...... .......... .....
Lar Espírita Vovó Querubina - .. LEVQ – 2.000,00