Lei nº 6.166 de 09/12/1974

Lei nº 6.166 de 09/12/1974

Ementa

Autoriza a doação de terreno situado no Rio de Janeiro, Estado da Guanabara, de propriedade do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (IPASE).

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/12/1974] (p. 14013, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 2318 DE 1974.

Catálogo

IMOVEL .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO (IPASE) , DOAÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DA GUANABARA (GB) .