Lei nº 6.149 de 02/12/1974
Lei nº 6.149 de 02/12/1974
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Ementa | Dispõe sobre a segurança do transporte metroviário e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/12/1974] (p. 13685, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PL. 2268 DE 1974. |
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Catálogo |
TRANSPORTE METROVIARIO .
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Indexação |
NORMAS , SEGURANÇA , TRANSPORTE METROVIARIO , METRO , OBRIGATORIEDADE , PESSOA JURIDICA , EXECUÇÃO , TRANSPORTE METROVIARIO , MANUTENÇÃO , AGENTE DE SEGURANÇA , SEGURANÇA , METRO , FIXAÇÃO , PRAZO , FORNECIMENTO , BOLETIM , ACIDENTES , METRO .
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