Lei nº 6.069 de 03/07/1974

Lei nº 6.069 de 03/07/1974

Ementa

Autoriza a doação do imóvel que menciona, situado no Estado da Guanabara.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/07/1974] (p. 7389, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 1941 DE 1974.

Catálogo

IMOVEL .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , DOAÇÃO , IMOVEL , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DA GUANABARA (GB) .