Lei nº 6.053 de 03/06/1974

Lei nº 6.053 de 03/06/1974

Ementa

Cria, na Justiça do Trabalho da 1ª Região, a 2ª Junta de Conciliação e Julgamento de Vitória, no Estado do Espírito Santo.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/06/1974] (p. 6373, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 1734 DE 1974.

Catálogo

JUSTIÇA DO TRABALHO .

Indexação

JURISDIÇÃO , MUNICIPIO , VILA VELHA (ES) , CARIACICA (ES) , GUARAPARI (ES) , VIANA (ES) , SERRA (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO (JCJ) , PRIMEIRA REGIÃO , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT) .
CRIAÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , CARGO PUBLICO , PRIMEIRA REGIÃO , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT) .
CRIAÇÃO , JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO (JCJ) , PRIMEIRA REGIÃO , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT) , MUNICIPIO , VITORIA (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .