Lei nº 6.049 de 23/05/1974
Lei nº 6.049 de 23/05/1974
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Ementa | Atualiza o valor da pensão especial concedida pelo Decreto nº 4.696, de 28 de fevereiro de 1923. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/05/1974] (p. 5925, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PL. 1776 DE 1974. |
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Catálogo |
BENEFICIO PESSOAL .
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Indexação |
AUMENTO , PENSÃO ESPECIAL .
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